Licença-maternidade em dobro: mãe de gêmeos recebe o benefício no Pará

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Uma decisão unânime e pioneira poderá ajudar outras mães de gêmeos na mesma situação.

Gilla Shislai Parente Aguiar Loureiro obteve este ano a licença-maternidade dupla.

Gilla é servidora da Defensoria Pública do Pará há quase 12 anos. Seus bebês, Enrico e Charlote, estão com 11 meses e ela volta a trabalhar em janeiro.

“Tenho muito orgulho dos meus bebês servirem de exemplo de persistência, resiliência e precedência para os futuros gêmeos, que possam garantir o direito à licença dupla para suas mamães. Isto representa o reconhecimento de todo trabalho e esforço duplo que uma mãe de gêmeos tem que desempenhar”, comemorou.

Para a Me Two, ela explica como foi o processo e espera que esta vitória ajude outras famílias de gêmeos e múltiplos a pleitearem o benefício.

ENTENDA O CASO

A licença dupla concedida a Gilla foi uma decisão de voto unânime dos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Pará. O Conselho é formado por defensores públicos de várias Entrâncias da Defensoria (incluindo o Defensor Público Geral, o Vice – Defensor Público Geral e o Corregedor Geral). Assim, o direito à licença-maternidade em dobro foi concedido por meio de uma decisão administrativa da Defensoria Pública do Pará, órgão com autonomia administrativa pra conceder essas decisões.

“Quando retornei de licença maternidade de 180 dias, me apresentei ao setor de recursos humanos da Defensoria. Lá tomei conhecimento que em outubro de 2018 um defensor público fez o pedido de licença paternidade em dobro, por ter tido gêmeos. Seu pedido foi repassado para uma relatora do Conselho Superior, ou seja, uma defensora pública que fez a exposição da defesa do seu pedido ao Conselho. Na votação do Conselho Superior, obteve vitória unânime.

Por incentivo do setor Psicossocial da Defensoria, resolvi fazer meu pedido. A diretoria do Sindicato dos Servidores da Defensoria disponibilizou o setor jurídico para fazermos o pedido. Sabíamos que a concessão de licença dupla para a mãe seria mais complicada que a do pai, uma vez que o tempo era muito maior”, explica Gilla.

O setor jurídico do Sindicato fez uma pesquisa de todas as licenças maternidade gemelares concedidas no país. Havia alguns casos jurisprudenciais que concederam a licença-maternidade dupla, ainda que raros. O fator preponderante para que as mães conseguissem foi o quadro grave de doenças dos bebês gêmeos. Na maioria, se tratava de gêmeos que nasceram prematuros e tiveram que ficar na UTI. E este foi também o caso de Gilla.

“Meus bebês também nasceram prematuros de 35 semanas, e com baixo peso. Enrico com 1,9 kg e Charlote com 1,8kg. Ambos tiveram que ficar internados na UTI neonatal. Quando, enfim, nossos bebês vieram para casa, foram acometidos com vários episódios de enfermidades. Enrico tinha um grave problema que o deixava com dificuldades pra respirar, principalmente à noite, e precisava fazer várias inalações. O caso dele recebeu vários diagnósticos diferentes pelos pediatras. Já Charlote tinha um grande problema de refluxo, que a fazia eliminar jatos de vômitos, que chegaram a 6 vezes por dia, durante 4 meses. Os bebês também foram diagnosticados com alergia à proteína do leite, tendo que tomar um leite especializado. Aos 2 meses de idade, tomaram a vacina penta e tiveram graves reações, como aumento dos vômitos, fortes diarreias e perda total do apetite. Ficaram novamente internados no hospital. Durante 7 dias só conseguiram tomar soro. E receberam diagnóstico de grave alergia à vacina penta. Após esse episódio, cerca de 2 meses depois, eles foram acometidos com o rotavírus, e mais uma vez ficaram gravemente doentes. Com febre alta, vômitos, e muita diarreia. Tiveram que ficar internados novamente no hospital. Enrico até hoje apresenta uma imunidade bem baixa”, conta a mãe dos gêmeos.

Todas essas ocorrências foram apresentadas pelo setor jurídico do Sindicato dos Servidores da Defensoria e serviram de base para que um relator (um defensor público) apresentasse ao Conselho Superior da Defensoria. No dia 16 de dezembro de 2019, o pedido foi concedido por decisão unânime e pioneira de todos os membros do Conselho Superior da Defensoria Pública.

“Para mim, essa concessão de licença-maternidade em dobro representa uma grande vitória, pois servirá de precedente para garantir direito às futuras servidoras públicas mamães de gêmeos e, quem sabe, num futuro próximo, será um direito para as mamães de gêmeos que trabalham nas iniciativas privadas. Além do grande amor de Deus, devo muito essa conquista ao meu querido esposo, que apesar de ter que viajar muito a trabalho, quando está com a gente é um exemplo de super pai”, ressalta Gilla, casada com o publicitário Emanoel Loureiro.

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Camila Saccomori
Camila Saccomori
Jornalista de Porto Alegre e mãe da Pietra, nascida em 2011. Desde a gravidez, passou a produzir conteúdos femininos e voltados a famílias em vídeo, foto e texto. Trabalhou por 20 anos no Grupo RBS e hoje faz conteúdos para a Me Two e projetos de maternidade pelo seu novo "filho", o canal @VamosCriar.

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